Processo 484224/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/09/2008 11:00
Autuado em 12/09/2008 11:00
Oficio de encaminhamento 1445/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 437/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   437/ 2010 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2010 Acórdão   437/ 2010 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado TANIA CELESTINO DE OLIVEIRA BERTI

Juntadas
DataDescrição
10/08/2009 13:36 do Protocolo nº 355843/09, referente a solicitação de novo andamento do processo em função do julgameneto da ADIN 3772
03/06/2009 16:43 do Protocolo nº 175888/09, referente a novo andamento do processo 48422408.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 437/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5440/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 10:00 DP Processo em remessa externa
25/03/2010 11:52 DP  
23/03/2010 10:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2264/2010 -
24/02/2010 13:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2010 -
23/02/2010 16:09 DG  
22/12/2009 09:31 GAIZL  
23/11/2009 15:21 SMPjTC Parecer nº 16522/2009 - legalidade e registro EMENTA: APOSENTADORIA. Registro do ato. Ratifica o Parecer nº. 11852/09.
23/09/2009 09:23 DIJUR Parecer nº 12834/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
22/09/2009 09:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 450/2009 -
12/08/2009 16:26 SMPjTC Parecer nº 11852/2009 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Registro do ato.
21/10/2008 10:45 DIJUR Parecer nº 9033/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. ÁREA DE ATUAÇÃO SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO. ADI 3.772/DF/STF. ACÓRDÃO Nº. 628/09 - PLENO/TC. NEGATIVA DE REGISTRO.
20/10/2008 17:05 S1C  
20/10/2008 16:41 SAUDI  
15/10/2008 09:08 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5440/2008 -
12/09/2008 15:32 DIJUR Parecer nº 17008/2008 - À apreciação do Relator. Pelo sobrestamento.
12/09/2008 11:00 DP  

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